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Termos de Uso

Última atualização: 13 de agosto de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website frost-pixel, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar este website.

2. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no website. A utilização continuada do website após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

3. Utilização do Website

3.1 Licença de Utilização

Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para aceder e utilizar este website para fins pessoais e não comerciais.

3.2 Restrições de Utilização

Ao utilizar este website, compromete-se a não:

  • Utilizar o website para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
  • Interferir ou interromper o funcionamento do website
  • Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do website
  • Reproduzir, duplicar ou copiar qualquer parte do website sem autorização prévia
  • Utilizar robots, spiders ou outros dispositivos automatizados para aceder ao website
  • Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logótipos, imagens, vídeos e software, é propriedade da frost-pixel ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

5. Serviços Apresentados

5.1 Descrição dos Serviços

Os serviços apresentados neste website são descritos de forma informativa e publicitária. Os detalhes específicos de cada serviço serão acordados individualmente com cada cliente.

5.2 Natureza Publicitária

Este website contém informação de caráter publicitário. As informações fornecidas destinam-se a apresentar os nossos serviços de forma atrativa mas não constituem garantias absolutas de resultados.

5.3 Preços

Os preços apresentados no website são meramente indicativos e podem estar sujeitos a alterações. Os preços finais serão confirmados mediante orçamento específico para cada projeto.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1 Disponibilidade do Website

Embora nos esforcemos para manter o website sempre disponível, não garantimos que o acesso será ininterrupto ou livre de erros. Reservamo-nos o direito de suspender ou descontinuar qualquer parte do website sem aviso prévio.

6.2 Precisão da Informação

Fazemos todos os esforços para garantir que a informação apresentada é precisa e atualizada. No entanto, não assumimos responsabilidade por quaisquer erros ou omissões no conteúdo do website.

6.3 Links Externos

Este website pode conter links para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites externos.

6.4 Exclusão de Garantias

O website é fornecido "tal como está" sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita. Não garantimos que o website satisfará as suas necessidades ou expectativas específicas.

7. Privacidade e Proteção de Dados

A recolha e tratamento de dados pessoais através deste website são regidos pela nossa Política de Privacidade e pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

8. Formulários e Comunicações

8.1 Submissão de Informação

Ao submeter informação através dos formulários do website, garante que:

  • A informação fornecida é verdadeira e precisa
  • Tem autoridade para submeter essa informação
  • Concorda em receber comunicações da nossa parte relativamente ao seu pedido

8.2 Tempo de Resposta

Faremos todos os esforços para responder aos pedidos submetidos através do website num prazo razoável, normalmente até 48 horas úteis. No entanto, não garantimos um tempo de resposta específico.

9. Isenção de Responsabilidade

Os resultados apresentados em testemunhos ou exemplos podem variar conforme as condições específicas de cada espaço e projeto. As informações fornecidas neste site não substituem aconselhamento profissional especializado adaptado às suas circunstâncias individuais.

Recomenda-se consulta prévia e avaliação personalizada para determinar a adequação dos nossos serviços às suas necessidades específicas.

10. Indemnização

Concorda em indemnizar e isentar a frost-pixel de qualquer reclamação, perda, responsabilidade, custo ou despesa decorrente da sua utilização do website ou da violação destes Termos de Uso.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa. Qualquer litígio relacionado com estes termos será da competência exclusiva dos tribunais portugueses.

12. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será eliminada e as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

13. Acordo Completo

Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, constituem o acordo completo entre si e a frost-pixel relativamente à utilização deste website.

14. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos de Uso, contacte-nos através de:

Email: [email protected]
Morada: Avenida da Liberdade, 245, 3º Andar, 1250-143 Lisboa, Portugal

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