Política de Privacidade

Última atualização: 13 de agosto de 2026

1. Introdução

A frost-pixel compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos visitantes do seu website. Esta política descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos as informações que nos fornece.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é:

frost-pixel
Avenida da Liberdade, 245, 3º Andar
1250-143 Lisboa, Portugal
Email: [email protected]

3. Dados Recolhidos

Recolhemos as seguintes categorias de dados pessoais quando utiliza os nossos serviços:

• Dados de identificação: nome completo
• Dados de contacto: endereço de email
• Dados de comunicação: mensagens enviadas através dos nossos formulários
• Dados de navegação: cookies técnicos e de preferências (ver Política de Cookies)

4. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para:

• Responder a pedidos de informação ou contacto
• Fornecer os serviços solicitados
• Comunicar sobre o estado de projetos em curso
• Melhorar a qualidade dos nossos serviços
• Cumprir obrigações legais e regulamentares

5. Base Legal

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se em:

• Consentimento explícito fornecido ao submeter formulários
• Execução de contrato ou medidas pré-contratuais
• Interesses legítimos da nossa empresa
• Cumprimento de obrigações legais

6. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais não serão vendidos, alugados ou partilhados com terceiros, exceto:

• Quando necessário para a prestação de serviços contratados
• Com fornecedores de serviços técnicos que atuam como subcontratantes
• Quando exigido por lei ou por autoridades competentes

7. Período de Conservação

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos:

• Pedidos de informação: até 12 meses após o último contacto
• Clientes ativos: durante a vigência da relação comercial
• Dados contabilísticos: 10 anos conforme legislação fiscal portuguesa

8. Direitos do Titular dos Dados

De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso: pode solicitar informação sobre os dados que possuímos
• Direito de retificação: pode solicitar a correção de dados incorretos
• Direito ao apagamento: pode solicitar a eliminação dos seus dados
• Direito de limitação: pode solicitar a restrição do tratamento
• Direito de portabilidade: pode solicitar a transferência dos seus dados
• Direito de oposição: pode opor-se ao tratamento dos seus dados
• Direito de retirar consentimento: pode retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do email: [email protected]

9. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração indevida.

10. Reclamações

Caso considere que os seus direitos não estão a ser respeitados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

CNPD
Avenida D. Carlos I, 134, 1º
1200-651 Lisboa
Website: www.cnpd.pt

11. Alterações a Esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Qualquer alteração será publicada nesta página com a data de atualização revista.

12. Contacto

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através de:

Email: [email protected]
Morada: Avenida da Liberdade, 245, 3º Andar, 1250-143 Lisboa, Portugal